Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.

Section 01

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Section 02

Escopo dos Serviços

Os serviços oferecidos são limitados ao escopo definido neste site e podem estar sujeitos a alterações.

03
Scope / use / payment

Pagamentos e Comerciais

Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site, e a responsabilidade pelo cumprimento das obrigações financeiras é do usuário.

Supporting reference WIPO
04
Changes / cancellation / enforcement

Condições Comerciais

As condições comerciais aplicáveis serão comunicadas ao usuário e devem ser aceitas antes da utilização dos serviços.

Supporting reference HCCH
Internal conditions

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos de propriedade intelectual.

05

Clause

Propriedade Intelectual

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Reference Consumer Guide PT
06

Clause

Isenção de Responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso deste site.